AMAZON PATENT EVALUATION EXPRESS · PARA CLIENTES BRASILEIROS

Comece pela notificação, pela reivindicação e pelo produto real.

Ajudamos vendedores brasileiros, marcas e seus advogados locais a responder a denúncias sobre patentes de invenção dos EUA por meio do Amazon Patent Evaluation Express (APEX). Analisamos a reivindicação invocada, a configuração real do produto, as evidências disponíveis e as instruções processuais para desenvolver uma defesa escrita fundamentada.

Avaliação preliminar substantiva: US$ 1.000. Honorários advocatícios padrão em quatro etapas: US$ 12.500 no total. Depósitos do avaliador e despesas de terceiros são cobrados separadamente.

Converse conosco sobre seu caso APEX →

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Recebeu uma notificação APEX?

1. ANALISE A NOTIFICAÇÃO ORIGINAL

Guarde as notificações da Amazon e do avaliador. Registre as datas das notificações, os requisitos de participação e pagamento, os prazos de apresentação de documentos e o fuso horário aplicável. Trate as datas de cada etapa separadamente; não presuma que um único prazo se aplica a tudo.

2. PRESERVE AS EVIDÊNCIAS DO PRODUTO

Salve as páginas dos ASINs denunciados, os números de modelo, as fotografias, os manuais e a documentação disponível do produto. Registre as diferenças de versão e configuração para que produtos visualmente semelhantes não sejam tratados como tecnicamente idênticos.

3. CONFIRME QUEM FORNECERÁ AS INSTRUÇÕES

Identifique se a coordenação será feita pelo vendedor, pelo titular da marca ou pelos advogados locais. Confirme quem fornecerá os fatos técnicos, aprovará minutas e despesas e receberá as notificações processuais. Não conclua que há infração apenas pela aparência do produto ou pela conclusão do denunciante.

A Amazon informa que os anúncios denunciados podem ser removidos se nenhum vendedor participar ou se o avaliador independente concluir pela existência de infração. As opções, consequências e datas efetivamente aplicáveis devem ser verificadas na notificação vigente e nas regras escritas do caso.

O que é o APEX

O APEX é o procedimento de avaliação independente da Amazon para controvérsias relativas a patentes de invenção dos EUA (utility patents). Um advogado de patentes independente avalia os documentos escritos das partes e a alegada infração. Patentes de desenho ornamental (design patents), patentes de outros países e patentes expiradas estão fora do escopo descrito pela Amazon. A análise deve se concentrar nas reivindicações da patente dos EUA, nas características reais do produto e nas regras do procedimento aplicáveis ao caso.

Uma avaliação APEX difere de um processo judicial completo e de uma decisão judicial. Prestamos representação jurídica ao vendedor como parte; nosso escritório é independente da Amazon e não representa a Amazon nem o avaliador neutro. As defesas, as provas e as manifestações adicionais disponíveis dependem do acordo vigente e das instruções do avaliador.

Como assessoramos vendedores

ANÁLISE DA NOTIFICAÇÃO E DA PATENTE

Analisamos a reivindicação invocada, o histórico de tramitação pertinente, os documentos do denunciante e as notificações processuais. Identificamos as questões técnicas, os fatos que precisam de confirmação e as datas importantes.

ANÁLISE DO PRODUTO E DE NÃO INFRAÇÃO

Comparamos cada limitação relevante da reivindicação com a configuração efetivamente acusada e as evidências. Analisamos os termos principais e as diferenças técnicas sustentadas por provas e desenvolvemos uma posição de não infração defensável.

RESPOSTA ESCRITA E ANEXOS

Preparamos a resposta do vendedor acordada, o quadro comparativo das reivindicações, os anexos e a argumentação de apoio. Antes de preparar novas manifestações, declarações de especialistas ou outras provas, confirmamos o que o avaliador permite expressamente.

APRESENTAÇÃO E COORDENAÇÃO COM O CLIENTE

Coordenamos os requisitos de apresentação e os prazos aceitos, consolidamos comentários do cliente e dos advogados locais e confirmamos o envio. O idioma de comunicação, os contatos responsáveis pela aprovação e as rodadas de revisão são acordados antes do início dos trabalhos.

Contratação por etapas

Após o contato inicial, realizamos a verificação de conflitos de interesses e confirmamos por escrito o advogado responsável, o escopo, os honorários, os documentos e os prazos. O trabalho avança somente pelas etapas autorizadas. As instruções escritas específicas do avaliador regem os documentos permitidos, os requisitos de pagamento e os prazos.

Honorários em quatro etapas: US$ 12.500

ETAPA 1 · AVALIAÇÃO PRELIMINAR SUBSTANTIVA — US$ 1.000

Análise inicial da reivindicação invocada, dos documentos disponíveis sobre o produto e das notificações APEX. Entrega de avaliação preliminar escrita que identifica as principais questões, lacunas factuais importantes, orientação inicial da defesa e recomendação sobre a participação. Inclui uma reunião de até 30 minutos para discutir a avaliação. Exclui análise completa do histórico de tramitação, quadro comparativo de cada limitação da reivindicação e resposta formal.

ETAPA 2 · ANÁLISE TÉCNICA E DA DEFESA — US$ 3.500

Análise da reivindicação invocada e do histórico de tramitação pertinente, comparação das evidências existentes do produto do cliente, limitação por limitação, e preparação de análise escrita da defesa e de quadro comparativo das reivindicações. Esta etapa não inclui uma manifestação formal.

ETAPA 3 · RESPOSTA FORMAL DO VENDEDOR — US$ 7.500

Com base na análise da Etapa 2, preparação de uma resposta formal e de seus anexos. Inclui uma rodada consolidada de revisões substantivas pelo cliente, apresentação conforme as instruções processuais e confirmação de envio.

ETAPA 4 · ANÁLISE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO — US$ 500

Entrega de explicação escrita do resultado e de visão geral das opções posteriores, além de uma reunião de até 30 minutos para discutir o resultado. Procedimentos posteriores ou medidas externas estão excluídos.

Total: US$ 12.500 (US$ 1.000 + US$ 3.500 + US$ 7.500 + US$ 500), sem taxa adicional de pacote. É possível começar pela avaliação de US$ 1.000 e decidir depois se deseja prosseguir. As etapas posteriores exigem autorização; etapas posteriores não iniciadas não são cobradas. Os honorários de etapas já iniciadas e as condições de encerramento seguem o contrato de prestação de serviços jurídicos.

O que os honorários padrão abrangem

Uma avaliação, uma reivindicação invocada de uma patente dos EUA, uma família de produtos, até cinco ASINs com configurações técnicas substancialmente idênticas e uma tese principal de defesa. ASIN significa Amazon Standard Identification Number. Essas são premissas do escopo de nossos honorários, e não afirmações sobre os limites do programa APEX.

O cliente fornece os documentos existentes completos e utilizáveis sobre o produto. A resposta formal inclui uma rodada consolidada de revisões substantivas. As etapas posteriores se baseiam na análise anterior. Quando há trabalho existente, primeiro confirmamos o que pode ser aproveitado e os honorários aplicáveis. O enquadramento no escopo padrão e as condições de pagamento são confirmados por escrito antes do início dos trabalhos.

MANIFESTAÇÃO COMPLEMENTAR PERMITIDA — US$ 1.000 CADA

Disponível somente quando expressamente permitida pelo avaliador e autorizada separadamente pelo cliente, para o mesmo caso e as questões técnicas já existentes. Inclui uma rodada consolidada de revisões. Está fora do total de US$ 12.500 e não implica direito automático a outra réplica.

A AMPLIAÇÃO DO ESCOPO EXIGE ACORDO PRÉVIO

Patentes ou reivindicações adicionais, configurações de produto diferentes, questões técnicas substancialmente distintas ou avaliações separadas exigem confirmação prévia por escrito do escopo e dos honorários adicionais. Acordos, contencioso, medidas de execução após a decisão e outros procedimentos exigem contratações separadas.

Depósito do avaliador e outras despesas

As informações públicas da Amazon, verificadas em 24 de outubro de 2026, indicam um depósito de US$ 5.000 por parte participante, pago diretamente ao avaliador independente e separado de nossos honorários advocatícios. As instruções escritas vigentes regem o pagamento, os reembolsos e as condições para avaliações separadas. O reembolso do depósito não restitui honorários advocatícios nem outras despesas.

Compras de produtos, testes, engenharia reversa, tradução, consultoria técnica adicional, especialistas e outros custos de terceiros estão excluídos e exigem confirmação separada de escopo e aprovação. Não garantimos resultado da avaliação, disponibilidade ininterrupta dos anúncios ou data específica de conclusão.

Perguntas frequentes

POSSO CONTRATAR APENAS A AVALIAÇÃO INICIAL OU PARAR ENTRE AS ETAPAS?

Sim. Comece pela avaliação substantiva de US$ 1.000 e pela recomendação escrita e decida depois se autoriza trabalhos posteriores. Etapas posteriores não iniciadas não são cobradas. O trabalho já iniciado e as condições de encerramento são regidos pelo contrato escrito.

RECEBER UMA DENÚNCIA SIGNIFICA QUE JÁ FOI DECIDIDA A EXISTÊNCIA DE INFRAÇÃO?

Não. Uma denúncia ou notificação de avaliação, por si só, não demonstra que o avaliador independente concluiu pela existência de infração. Analise a notificação, a patente e o produto e então decida sobre a participação e a resposta conforme as exigências aplicáveis.

POSSO OPTAR POR NÃO PARTICIPAR?

Essa decisão exige análise do risco para o anúncio e das consequências processuais. A Amazon informa que os anúncios denunciados podem ser removidos se nenhum vendedor participar. Verifique prontamente as opções, as datas e as consequências da notificação e confirme as providências a adotar.

TODA DEFESA RELATIVA À PATENTE PODE SER APRESENTADA NO APEX?

O APEX não é um litígio de patentes completo. O acordo vigente e as instruções do avaliador determinam quais questões, provas e documentos adicionais são permitidos. Questões que exigem outra instância são avaliadas separadamente da resposta permitida no APEX.

ADVOGADOS OU ESCRITÓRIOS BRASILEIROS PODEM COORDENAR O CASO?

Sim. Informe os advogados locais já envolvidos e os papéis propostos na consulta inicial. Instruções, verificação técnica, aprovação de minutas, apoio linguístico e autorização de despesas são confirmados antes da aceitação da contratação.

Converse conosco sobre seu caso APEX

Comece pelo número público da patente dos EUA, pelos ASINs denunciados e pela categoria do produto, pela data da notificação, pelos prazos e fusos horários identificados e pelos contatos propostos ou condições de participação dos advogados locais. Preserve as notificações originais e as evidências do produto para posterior troca por canal acordado.

Para consultas de empresas, titulares de patentes e escritórios brasileiros, entre em contato pelo endereço brandon@divergentpatentlaw.com. O escopo, os profissionais responsáveis e as condições de comunicação serão confirmados antes da contratação.

Envie uma consulta sobre defesa de vendedores no APEX → brandon@divergentpatentlaw.com

No contato inicial, apresente apenas uma visão geral sem informações confidenciais. Não envie informações confidenciais antes de acordarmos um canal adequado para a troca de documentos. Uma consulta ou confirmação automática de recebimento não estabelece relação entre advogado e cliente nem implica aceitação de prazo. A contratação exige verificação de conflitos de interesses e contrato escrito. Se houver prazo próximo, envie também um e-mail e obtenha aceitação expressa, por escrito, do advogado responsável.

Fontes do programa

Informações do programa verificadas em 24 de outubro de 2026. Cada caso é regido pelas exigências escritas vigentes da Amazon e do avaliador independente. Os honorários são expressos em dólares dos EUA e dependem de contrato escrito que confirme o escopo e as condições.

Amazon Brand Registry: APEX, depósitos do avaliador e identificadores APEX. Visão geral oficial da Amazon sobre APEX e orientações de elegibilidade.