AMAZON PATENT EVALUATION EXPRESS · PARA CLIENTES BRASILEIROS

Das reivindicações da patente às evidências do produto.

Ajudamos titulares brasileiros de patentes, marcas e seus advogados locais a desenvolver análises de infração, reivindicação por reivindicação, para o Amazon Patent Evaluation Express (APEX). Nosso trabalho relaciona a reivindicação da patente dos EUA invocada às evidências sobre os produtos reais, prepara a manifestação escrita inicial e enfrenta as defesas do vendedor quando uma réplica é permitida e autorizada.

Manifestação inicial da primeira patente: US$ 15.000. Manifestação inicial mais réplica autorizada e permitida: US$ 19.500. Depósitos do avaliador e outras despesas são cobrados separadamente.

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Antes de começar

1. PATENTE E LEGITIMIDADE

Analise a situação e a titularidade da patente dos EUA, a reivindicação que se pretende invocar, o histórico de tramitação pertinente e os poderes para agir. Confirme os requisitos atuais do Brand Registry, de apresentação de denúncias e das funções da conta antes de iniciar uma denúncia.

2. EVIDÊNCIAS DO PRODUTO

Identifique os ASINs, modelos, páginas dos anúncios, fotografias, manuais e informações disponíveis sobre os produtos físicos. Registre separadamente as diferentes versões e configurações e identifique as limitações das reivindicações que ainda precisam de suporte probatório. Produtos visualmente semelhantes não necessariamente utilizam a mesma tecnologia patenteada.

3. SITUAÇÃO PROCESSUAL

Informe se já foi apresentada uma denúncia de infração, se foi emitida notificação APEX ou se há litígio, ordem judicial ou outro procedimento. Confirme a etapa em que nosso trabalho começaria, os prazos conhecidos, os fusos horários e os papéis do cliente e dos advogados que encaminham o caso. Considere a estratégia mais ampla da controvérsia ao definir o escopo.

O que o APEX abrange

O APEX oferece avaliação por advogado independente de alegada infração de patente de invenção dos EUA (utility patent), com implementação do resultado pela Amazon em sua loja dos Estados Unidos. A Amazon descreve o acesso por meio da ferramenta Report a Violation do Brand Registry; a elegibilidade atual e os poderes para apresentar a denúncia devem ser verificados. Patentes de desenho ornamental (design patents), patentes de outros países e patentes expiradas estão fora do escopo descrito pela Amazon. A análise deve se concentrar nas reivindicações da patente dos EUA, nas características reais do produto e nas regras do procedimento aplicáveis ao caso.

Uma avaliação APEX é distinta de uma decisão judicial. Representamos o titular da patente como parte. Nosso escritório é independente da Amazon e não atua em nome da Amazon nem do avaliador neutro.

Como assessoramos titulares de patentes

ANÁLISE DAS REIVINDICAÇÕES E DO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Analisamos a reivindicação que se pretende invocar, o histórico de tramitação pertinente, as informações do produto e os termos que podem afetar a interpretação da reivindicação. Identificamos as questões técnicas e as possíveis lacunas probatórias antes de consolidar a argumentação escrita.

ANÁLISE DE INFRAÇÃO E QUADROS COMPARATIVOS DE REIVINDICAÇÕES

Relacionamos cada limitação invocada ao produto real e a evidências verificáveis. Desenvolvemos a tese principal de infração, o quadro comparativo das reivindicações e os anexos de apoio, abordando diferenças relevantes entre as configurações dos produtos.

MANIFESTAÇÃO ESCRITA INICIAL

Preparamos a argumentação inicial, o quadro comparativo das reivindicações, os anexos e a análise de apoio. Incluímos uma rodada consolidada de revisões substantivas pelo cliente, coordenação da apresentação e confirmação do envio dentro do escopo acordado.

ANÁLISE DA RESPOSTA DO VENDEDOR E RÉPLICA PERMITIDA

Quando o procedimento permite e o cliente autoriza uma réplica, analisamos a resposta do vendedor e abordamos as diferenças técnicas e questões de interpretação das reivindicações pertinentes. Os documentos permitidos, as declarações de especialistas e outras provas dependem das instruções escritas específicas do caso.

Fluxo de trabalho e coordenação

Confirmar o escopo. Realizamos a verificação de conflitos de interesses e identificamos o advogado responsável, a patente, a família de produtos, a etapa atual, os honorários, os documentos e os prazos. Acordamos quem verificará os fatos técnicos, aprovará minutas e despesas e receberá notificações, incluindo eventuais advogados ou agentes de propriedade industrial brasileiros responsáveis pela coordenação local. Preparar a manifestação inicial. Realizamos a análise acordada, organizamos a manifestação inicial e os anexos e incorporamos uma rodada consolidada de comentários substantivos. Replicar somente quando permitido. Após a resposta do vendedor, confirmamos a oportunidade de réplica disponível e a autorização antes de iniciar essa etapa. Gerenciar as apresentações. Mantemos o calendário de prazos do avaliador para a contratação aceita, coordenamos as manifestações autorizadas, confirmamos o envio e relatamos o andamento. As instruções escritas do avaliador regem as manifestações, as provas, os pagamentos e os prazos permitidos.

Honorários fixos: primeira patente

MANIFESTAÇÃO ESCRITA INICIAL — US$ 15.000

Análise da reivindicação, do histórico de tramitação pertinente e das evidências disponíveis do produto; desenvolvimento da posição de infração; e preparação da manifestação inicial, do quadro comparativo das reivindicações e dos anexos. Inclui uma rodada consolidada de revisões substantivas, coordenação da apresentação e confirmação do envio. O faturamento ocorre quando o trabalho inicial é autorizado.

RÉPLICA EM CONTRATAÇÃO CONJUNTA — US$ 4.500

Análise da resposta do vendedor e preparação de uma réplica do titular da patente, incluindo uma rodada consolidada de revisões substantivas, coordenação da apresentação e confirmação do envio. Esta etapa é cobrada somente se a réplica for permitida, autorizada e iniciada.

Manifestação inicial e réplica em conjunto: US$ 19.500. A manifestação inicial custa US$ 15.000 e a réplica condicional, US$ 4.500. Se nenhum trabalho de réplica permitido e autorizado for iniciado, os honorários de US$ 4.500 da réplica não serão cobrados.

RÉPLICA CONTRATADA SEPARADAMENTE — US$ 7.500

Contratações separadas para a primeira patente custam US$ 15.000 pela manifestação inicial e US$ 7.500 pela réplica, totalizando US$ 22.500. A contratação conjunta de US$ 19.500 é US$ 3.000 menor. A contratação apenas da réplica exige confirmação dos documentos existentes utilizáveis, da análise, dos requisitos processuais e do escopo; ela não cria uma oportunidade adicional de manifestação.

Ainda não iniciou o APEX? A manifestação inicial descrita aqui é a argumentação apresentada ao avaliador. A denúncia APEX inicial ou a comunicação de infração está excluída e é orçada separadamente. Informe a patente, a categoria do produto, os poderes para apresentar a denúncia e a etapa atual para que possam ser confirmados o caminho de apresentação, os documentos, a disponibilidade e os honorários.

Patentes adicionais

Os honorários advocatícios abaixo se aplicam por patente adicional. A classificação depende do trabalho que efetivamente pode ser aproveitado e é confirmada por escrito após análise preliminar. Pertencer à mesma família de patentes não qualifica automaticamente uma patente para os valores de patente estreitamente relacionada.

PATENTE ADICIONAL ESTREITAMENTE RELACIONADA — US$ 13.500 NO TOTAL

Manifestação inicial: US$ 9.000. Réplica: US$ 4.500. Esta categoria pressupõe aproveitamento substancial da análise das reivindicações, das evidências do produto e da tese de infração.

RELACIONADA, COM TESE DE INFRAÇÃO SUBSTANCIALMENTE DIFERENTE — US$ 18.000 NO TOTAL

Manifestação inicial: US$ 12.000. Réplica: US$ 6.000. Aplica-se quando um mapeamento técnico diferente, termos importantes das reivindicações ou argumentação substancialmente diferente exigem trabalho adicional.

PATENTE ADICIONAL NÃO RELACIONADA — US$ 22.500 NO TOTAL

Manifestação inicial: US$ 15.000. Réplica: US$ 7.500. Aplica-se quando a patente, as evidências do produto e a tese de infração exigem análise independente.

Exemplo: uma contratação conjunta de US$ 19.500 para a primeira patente, somada às duas etapas de uma patente adicional que se qualifique como estreitamente relacionada, por US$ 13.500, totaliza US$ 33.000, excluídos os depósitos do avaliador e outras despesas. Toda réplica continua a exigir permissão e autorização. Os valores para patentes relacionadas não significam que patentes distintas possam ser combinadas em uma única avaliação.

Escopo e trabalho adicional

Os honorários pressupõem uma reivindicação invocada por patente ou avaliação, uma tese principal de infração por patente, uma família de produtos e até cinco ASINs com configurações técnicas substancialmente idênticas. ASIN significa Amazon Standard Identification Number. Cada manifestação escrita inclui uma rodada consolidada de revisões substantivas. Essas são nossas premissas de preços, e não limites gerais do programa APEX.

Configurações diferentes, termos das reivindicações, posições do histórico de tramitação ou requisitos processuais podem exigir trabalho adicional. A possibilidade de tratar múltiplas patentes ou reivindicações em conjunto depende das instruções vigentes. Se forem necessárias avaliações separadas, os honorários advocatícios e os depósitos do avaliador poderão ser cobrados separadamente. Alterações relevantes exigem confirmação escrita de escopo e honorários antes do início do trabalho adicional.

DEPÓSITO DO AVALIADOR E DESPESAS EXCLUÍDAS

As informações públicas da Amazon, verificadas em 24 de outubro de 2026, indicam depósito de US$ 5.000 por parte participante, pago diretamente ao avaliador independente. Esse valor é separado dos honorários advocatícios. As instruções vigentes regem o pagamento, o reembolso e as condições para avaliações separadas. O reembolso do depósito não restitui nossos honorários advocatícios.

Estão excluídos, salvo acordo e autorização separados: a denúncia inicial ou comunicação de infração, acordos, contencioso, medidas de execução após a decisão, consultoria técnica adicional, compras de produtos, testes, engenharia reversa, tradução e especialistas terceirizados. Declarações de especialistas estão fora dos honorários fixos e são preparadas ou apresentadas somente quando expressamente permitidas e autorizadas separadamente. Não se garante resultado da avaliação, remoção de anúncios ou prazo específico de conclusão. O trabalho já iniciado e as condições de encerramento são regidos pelo contrato de prestação de serviços jurídicos.

Perguntas frequentes

TODA PATENTE DA MESMA FAMÍLIA RECEBE O VALOR DE PATENTE ESTREITAMENTE RELACIONADA?

Não. Consideramos a divulgação técnica e a prioridade compartilhadas, a redação das reivindicações, as características acusadas, o aproveitamento das evidências e as posições de interpretação das reivindicações. Produtos diferentes, teses relativas a métodos e aparelhos ou limitações do histórico de tramitação podem afetar a classificação e o escopo.

UM RESULTADO FAVORÁVEL REMOVE AUTOMATICAMENTE OUTROS PRODUTOS?

A Amazon pode emitir um identificador APEX associado a uma decisão qualificada para uso em denúncias posteriores de infração. Cada novo produto ainda exige análise de sua configuração técnica, das evidências de apoio e dos requisitos para denúncia. O identificador não é uma ordem automática de remoção de todos os produtos semelhantes.

ADVOGADOS LOCAIS PODEM COORDENAR A CONTRATAÇÃO?

Sim. Explique a divisão de trabalho proposta no primeiro contato. Instruções, verificação técnica, aprovação de minutas, apoio linguístico, encaminhamento de notificações e autorização de despesas são acordados quando a contratação é aceita.

Converse conosco sobre seu caso APEX

Comece pelo número público da patente dos EUA, pelos ASINs ou pela categoria do produto, pelas diferenças relevantes entre os produtos, pela etapa atual de denúncia ou avaliação, pelos prazos e fusos horários conhecidos e pelas condições propostas de participação dos advogados locais.

Para consultas de empresas, titulares de patentes e escritórios brasileiros, entre em contato pelo endereço brandon@divergentpatentlaw.com. O escopo, os profissionais responsáveis e as condições de comunicação serão confirmados antes da contratação.

Envie uma consulta para titulares de patentes no APEX → brandon@divergentpatentlaw.com

No contato inicial, apresente apenas uma visão geral sem informações confidenciais. Não envie informações confidenciais antes de acordarmos um canal adequado para a troca de documentos. Uma consulta ou confirmação automática de recebimento não estabelece relação entre advogado e cliente nem implica aceitação de prazo. A contratação exige verificação de conflitos de interesses e contrato escrito. Se houver prazo próximo, envie também um e-mail e obtenha aceitação expressa, por escrito, do advogado responsável.

Fontes do programa

Informações do programa verificadas em 24 de outubro de 2026. Cada caso é regido pelas exigências escritas vigentes da Amazon e do avaliador independente. Os honorários são expressos em dólares dos EUA e dependem de contrato escrito que confirme o escopo e as condições.

Amazon Brand Registry: APEX, depósitos do avaliador e identificadores APEX. Visão geral oficial da Amazon sobre APEX e orientações de elegibilidade.